rraurl.com :: tag

Resultados com a tag: lei (12 resultados)

Tribunal dá Habeas Corpus à Anzu Club e diz que execução de músicas em clubes não obriga o pagamento de direitos autorais.

Piratas suecos chegam ao Parlamento Europeu, em conquista histórica. Outros países veem partidos piratas se mobilizar. Inclusive o Brasil.

UPDATE: Projeto de ex-vereadora para estender lei do silêncio é vetado. Soninha assumiu a sub-prefeitura da Lapa em janeiro.

Kraft e Kaballah, responsáveis pelo evento da última semana em Jaguariúna, devolverão os ingressos. Saiba mais sobre a lei.

OPINIÃO DO LEITOR: Restrição extrema a níveis de álcool para motoristas é ineficaz e passa falsa sensação de segurança.

Deputado estadual de São Paulo pretende regulamentar e tratar das raves dentro da Lei de Drogas. Na capital, vereador

Kassab assina decreto que reúne leis da década de 80 e proíbe em definitivo a prática do tabagismo em estabelecimentos fechados.

Projeto de Soninha e Paulo Teixeira será regulamento em 60 dias pelo Executivo. Clubes que não seguirem lei serão multados.

Lei anti-fumo chega enfim ao Brasil. Fumar em locais públicos no Rio de Janeiro, só ao ar livre. Medida afeta bares e clubes.

Empresário foi xingado e agredido por jovem de 27 anos numa loja. Processo na Secretaria de Justiça terminou em multa de R$ 15 mil para o agressor.

Proibição do ato de fumar chega à cena de Berlim. Multas são de até mil euros e críticos já consideram a lei um ataque aos direitos civis.

A partir de primeiro de julho, será proibido fumar em estabelecimentos públicos fechados na Inglaterra. Clubes estão se adaptando à nova lei.

Novas