UPDATE (11/maio) - JUIZ FAIL: O julgamento do Pirate Bay deu uma boa reviravolta nos últimos dias, parecendo coisa de série cômica de tv, Seinfeld style. Vamos lembrar alguns fatos importantes dos últimos dias:

Descobriram que o juiz que condenou os donos do site fez parte de várias ligas de defesa de direitos autorais e que já trabalhou ao lado de membros da acusação. Isso só ajudou ainda mais a dar forças para que os advogados de defesa exigissem um novo julgamento, indicando parcialidade do juiz. Conforme texto abaixo, apesar de terem sido considerados culpados, os donos do PB desde inicio afirmavam que entrariam com uma apelação caso este fosse o resultado, mas agora, a apelação tem um gosto especial.

Peter Althin, um dos advogados de defesa, foi quem primeiro ficou sabendo do envolvimento do juiz Tomas Norstom com duas organizações envolvidas em questões de direitos autorais depois de ouvir uma antiga entrevista dele em uma rádio sueca.

O juiz assumiu que já foi membro da Associação Sueca de Direitos Autorais e também da Associação de Proteção à Propriedade Intelectual da Suécia, sendo braço direito de Monica Wadsted, representante da acusação no processo. Mesmo assim, Norstom declarou "Não acredito que há qualquer circunstância que tenha me influenciado neste caso".

Nesse disse-que-disse, o pedido de novo julgamento já foi incluído na apelação e o processo todo agora pode se enrolar pelos próximos dois ou três anos. O Pirate Bay pediu também à seus usuários que parassem de fazer eventos que visavam arrecadar o dinheiro da multa que lhes fora aplicada (3,6 milhões de dólares). "Não juntem ou enviem qualquer dinheiro. Nós não queremos, nós não vamos pagar a multa!", afirmou Peter Sunde.

Sunde virá ao Brasil para participar do 10º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl 10), que rola entre 23 e 27/junho em Porto Alegre.



UPDATE (17/abril): O veredito do julgamento foi dado hoje (17/abril) e considerou culpados os quatro homens por trás do site Pirate Bay. Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde Kolmsioppi, Fredrik Neij e Carl Lundstrom foram sentenciados a um ano de prisão e a pagar 2.4 milhões de libras às várias gravadoras envolvidas no processo por violação das leis de direitos autorais.

A defesa estava segura em convencer a corte de que o PB não hospeda os arquivos que são baixados, por isso não poderia ser considerado culpado. No entanto, a corte sueca decidiu pelo veredito levando em consideração que as ferramentas de busca e armazenamento do site levam o usuário a violar essas leis.

É claro que essa história está longe de ser dada como final, uma vez que uma apelação já era esperada (e divulgada oficialmente). "Nada vai acontecer conosco ou com o site. É apenas mais um teatrinho para a mídia", declarou Kolmsioppi.

Kolmsioppi continuou com seu costumeiro bom humor e sarcasmo, e publicou o resultado do veredito ontem em seu Twitter, antes mesmo dele ter sido pronunciado oficialmente pelo juiz. "É engraçado, antes eram apenas filmes e discos que vazavam, agora vereditos também....", ele provocou. Uma coletiva à imprensa é esperada para hoje.




UPDATE (06/mar): JULGAMENTO CHEGA AO FINAL, MAS VEREDICTO É SÓ EM ABRIL
Quatorze dias depois do início, o "spectrial" chega ao fim. Esta semana as duas partes apresentaram suas declarações finais e agora aguardam o veredito final, que deve sair no próximo dia 17/abril. Nesse meio tempo, o site ficou fora do ar durante um pequeno espaço de horas, mas devido à problemas técnicos - o site foi consertado e colocado de volta no ar de dentro da corte onde o julgamento acontece pelos próprios acusados.

Cabe agora ao juiz decidir se o Pirate Bay é mesmo o culpado na acusação de facilitar a violação dos direitos autorais por permitir que usuários baixem arquivos ilegais através de seu sistema - de acordo com o que diz a acusação. Apesar da vitória do Pirate Bay ser dada como certa, surpresas podem sim acontecer.

O que é certo é que, mesmo se forem considerados culpados, dificilmente o Pirate Bay deixará de funcionar e - muito menos ainda - isso vá fazer com que pessoas baixem menos arquivos na Internet. Os advogados de defesa inclusive já declararam que, caso o veredicto seja esse, uma apelação com certeza acontecerá.


O JULGAMENTO DO ANO
Se você não está por dentro do julgamento do Pirate Bay, com certeza está perdendo um verdadeiro show. O que era pra ser mais um tedioso processo envolvendo a indústria da música contra um site de torrents está virando um verdadeiro espetáculo à favor da livre troca de informações e assistido por milhares de pessoas no mundo todo - a maioria absoluta apoiando o Pirate Bay.

O principal motivo disso é a mobilização que os envolvidos com o Pirate Bay (Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde Kolmisoppi, Carl Lundström e Fredrik Neij) estão fazendo nas redes sociais como o Twitter e Facebook, incluindo fãs transmitindo o julgamento pela Internet com webcams caseiras, disponibilizando depoimentos em MP3, fazendo protestos na rua e muito mais. Essa cobertura dos bastidores do julgamento recebeu o nome de spectrial. O site é processado pela International Federation of the Phonographic Industry (IFPI) que representa em conjunto interesses das gigantes Warner Bros, MGM, EMI, Colombia Pictures, 20th Century Fox, Sony BMG e Universal.



A mobilização pública a favor do Pirate Bay atingiu seu ápice com a criação do site http://filesharer.org/. Sob o título "Essa é a verdadeira cara de um criminoso", os visitantes publicam fotos de seus rostos declarando que "não são as pessoas por trás do Pirate Bay que trocam arquivos ilegais na web. Somos nós, milhões de pessoas que usamos o site. Eles estão atrás das pessoas erradas. Nós não vamos desaparecer mesmo que o PB perca a causa, nem a tecnologia que nos permite compartilhar músicas e filmes que nós gostamos vai sumir". Até agora, 2571 "criminosos" fizeram o upload de suas fotos no site.

"O julgamento do Pirate Bay vai entrando para a história. Seja pelo que pode representar para o futuro da distribuição de conteúdo na internet, seja pela falta de preparo e evidências da indústria em provar a ilegalidade das atividades do site" - revista MacMagazine.

A campanha foi lançada por membros do Partido Vermelho (Rødt) da Noruega, sob a afirmação de que a "troca de arquivos tem se tornado um dos mais importantes meios de troca de informação. Se o pessoal por trás do Pirate Bay são criminosos, então eu também sou, assim como a maioria do povo norueguês", comentou Elin Volder Rutle, membro do partido e futura candidata nas próximas eleições parlamentares.

"Através da troca de arquivos, cientistas ao redor do mundo podem cooperar em projeto de grande escala. Nós queremos maiores conquistas intelectuais, informação e conhecimento para beneficiar toda a comunidade, e isso é possível compartilhando e desenvolvendo em grupo. O contrário disso é deixar os ricos controlarem uma informação que pode beneficiar uma grande maioria."

Até mesmo o Ministro da Educação do governo norueguês, Bard Vegar Solhjellse, se pronunciou a favor do PB, exatamente quando os advogados da acusação exigiram que o acesso ao PB no país fosse banido. Bard declarou em seu blog que a indústria da música deveria abraçar a ideia da Internet ao invés de lutar contra ela.

"Todos os avanços tecnológicos causaram medo pois as pessoas achavam que eles iam matar os formatos mais antigos. Mas a TV não matou o rádio, nem a Web vai matar os livros, e tampouco o download vai matar a música". O político escreveu ainda que seu partido vai lutar para "legalizar a troca não-comercial de arquivos de música produzidos por pessoas privadas, bem como combinar formas de pagamento de licenças."

O pessoal do PB está mais do que confiante em sua vitória no caso e avisa que continuará a funcionar mesmo que algo de ruim aconteça. " Caso eles ganhem ("até parece") isso não vai causar qualquer mudança no site. O The Pirate Bay vai continuar operando como sempre esteve. Estamos aqui há anos e continuaremos por muitos mais."



COMO SEGUIR O JULGAMENTO VIA TWITTER
http://trial.thepiratebay.org/how-to-help/

O Pirate Bay está convocando seus usuários a ajudá-los a retransmitir as mensagens que eles próprios enviam via Twitter traduzindo-as nas mais diversas línguas. O site pediu que a tag #spectrial seja adicionada no início da cada mensagem postada no Twitter sobre o julgamento.

Para facilitar ainda mais, quem traduzir as mensagens do julgamento para sua língua nativa pode acrescentar em prefixo à tag, como #spectrail-es para posts em espanhol e #spectrial-fr para posts em francês. Todas as mensagens com as tags são agregadas na página do PB e todos tem acesso à elas. O Twitter oficial para acompanhar o julgamento é www.twitter.com/spectrial

O MANIFESTO PIRATE BAY
Para ajudar na divulgação de sua causa, o PB lançou (gratuitamente, é claro) um manifesto na forma de cem princípios que explicam bem sua forma de pensamento. O livro "POwr, Broccoli e Kopimi" pode ser baixado aqui.



ENTENDA O QUE ESTÁ SE PASSANDO NO JULGAMENTO ATÉ AGORA

Dia 01

O interesse da mídia é enorme já no primeiro dia do julgamento. Os principais sites, programas de rádio e TV tem blogueiros posicionados na frente da corte cobrindo tudo em tempo real. Garotas adolescentes vestidas à caráter entregam diveridos cookies "creative commons" para quem passa por perto, dizendo que querem atrair "forças positivas do mundo e converter as negativas à sua causa".


Dia 02

Devido à falta de evidências, metade das acusações em cima do Pirate Bay são retiradas do julgamento. Isso é recebido com grande alarde pela imprensa. Os acusados começam a perceber que dificilmente perderão a causa. "Como eles acharam que iria ser outra coisa que não um EPIC FAIL? Estamos ganhando de longe. "


Dia 03

O terceiro dia do julgamento ficou famoso como o dia da "defesa King Kong". Tudo aconteceu quando o advogado de Carl Lundström declarou "A ordem 2000/31/EG da União Européia diz que aquele que fornece um serviço de informação não é responsável pela informação que está sendo transferida. Para ser responsável, o provedor do serviço precisa iniciar a transferência. Mas os administradores do Pirate Bay não iniciam as transferências. São os usuários que o fazem, e eles são pessoas fisicamente identificáveis. Eles têm nomes como King Kong..."



"De acordo com o processo legal, as acusações precisam ser contra um indivíduo, e precisa haver uma ligação forte entre os perpetradores de um crime e aqueles que estão assistindo. Essa ligação não foi mostrada. O querelante precisa mostrar que Carl Lundström pessoalmente interagiu com o usuário King Kong, que pode muito bem ser encontrado nas selvas do Camboja"

Dia 04

Dia mais calmo, onde as atenções foram mais voltadas ao interrogatório de dois dos acusados, Frederik Neij e Gottfrid Svartholm Warg. Do lado de fora, o circo continuava montado.

Dia 05

O julgamento continua com o interrogatório de Peter Sunde. Num certo momento, o advogado da acusação passa por um verdadeiro mico, ao tentar usar a mesma linguagem que usuários de Internet usam:

"Quando você conheceu Gottfrid pela primeira vez IRL?" (IRL = 'in real life', na vida real)
"Nós não usamos a expressão IRL," disse Peter. "Tudo é vida real. Nós usamos AFK." (AFK = 'away from the keyboard', longe do teclado)
Visivelmente envergonhado, o advogado se desculpa, dizendo estar "desatualizado".

Dia 06



Dia 07

Querendo mais uma vez provar a culpa do PB, a acusação apresenta capturas de tela do momento em que tentavam baixar arquivos pelo site. A defesa prova que essas imagens são completamente inúteis pois não mostram o caminho dos dados dentro da rede BitTorrent, e nem mesmo se os trackers do Pirate Bay estavam sendo utilizados para isso. Um grande FAIL, mais uma vez.

Dia 08

O oitavo dia é mercado por declarações de John Kennedy (CEO da IFPI) querendo a todo custo convencer a todos que a troca de arquivos está mesmo matando a música. Entre as pérolas de seu depoimento estão frases como "Vocês estão matando um filhote de foca em extinção".

Dia 09

Discussões e mais explicações a cerca do funcionamento do Pirate Bay e da rede BitTorrent. Uma das testemunhadas ouvidas no dia, o professor e compositor Roger Wallis, que também é chefe da Swedish Composers of Popular Music declarou acreditar que "a indústria musical está dando um tiro no próprio pé perseguindo os usuários que trocam arquivos. A troca de arquivo é benéfica para a indústria da música e do cinema".


O julgamento ainda está em andamento e deve terminar no dia 04/março, e aqui no rraurl você poderá conferir as novidades e o resultado logo nas próximas semanas.