"Para mim, começou em setembro. Quando voltei a blogar após um período de férias, reparei que algo não estava batendo. Eu tinha certeza que tinha feito um post sobre Richard Hawley, um projeto paralelo do Feral Cats, mas não tinha nada lá. Estranho, especialmente tendo em conta que a música ainda aparecia na minha listagem no Hype Machine. O meu primeiro pensamento foi que minha senha tinha sido roubada. Mas por quem? Um fã revoltado de Richard Hawley, furioso que eu tinha postado uma faixa disponível apenas em uma edição muito limitada de 10 polegadas? Seguramente não. Embora eu estivesse um pouco preocupado, eu mudei o meu login e senha e continuei.

O próximo a desaparecer foi um post muito mais perceptível. Um ou dois dias depois de eu ter comentado sobre o novo álbum do TV On the Radio, o post também desapareceu, sem nenhum aviso. Agora dava pra ver que algo estava muito estranho. Se fosse um hacker, por que discriminar? Se ele queriam prejudicar o meu blog, poderiam ter apagado a coisa toda."

Esse foi o post do Daily Growl, mas poderia ter sido o do Palms Out Sound, do To Die By Your Side, ou de qualquer outro blog de MP3 que estiver sendo hospedado pelo Blogger. Tudo isso culpa de uma parceria entre o Google (dono do blogger.com,) a IFPI (The International Federation of the Phonographic Industry) e a RIAA (The Recording Industry Association of America) que deu início a uma cruzada contra os blogs.

Nós sabemos que grande parte de blogs postam a música sem autorização do artista, e mesmo que essa divulgação ajude a tornar um desconhecido na próxima grande banda do ano, ainda é ilegal. Apesar de ser um tanto chato para quem gosta de música e vive procurando por novidades, o problema de fato começa quando essa parceria perde o controle e apaga qualquer coisa postada - com ou sem autorização, avisando ou não o autor do post. Como explicou Haldan, um dos donos do blog Palms Out Sound. "Sem qualquer aviso, o Google removeu três posts antigos do blog, e não deu nenhuma justificativa. Eles então apagaram as edições 131 e 132 do Remix Sunday - e deram uma breve explicação. Lembrando que não existe nenhum material com copyright do Palms Out hospedado nos servidores do Google, apenas hiperlinks."

E-MAIL ENVIADO AOS BLOGUEIROS
O Blogger (blogueiro) foi notificado que de acordo com os termos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), certos conteúdos em seu blog violam os direitos autorais de terceiros. As URL (s) da postagem que supostamente infringem os direitos podem ser encontrados no final desta mensagem.

O DMCA é uma lei de direitos autorais dos Estados Unidos que fornece diretrizes para o fornecedor de serviços on-line se proteger da responsabilidade civil em caso de violação de direitos autorais. Estamos em processo de remoção dos nossos servidores os links que infringem os direitos autorais de terceiros. Se nós não o fizéssemos, iríamos estar sujeitos a uma alegação de violação de direitos autorais, independentemente dos seus méritos. Ver http://www.educause.edu/Browse/645?PARENT_ID=254 para obter mais informações sobre o DMCA, e ver http://www.google.com/dmca.html para o processo que o Blogger exige para fazer uma queixa DMCA.

O Blogger pode reintegrar esses posts após o recebimento de uma contra-notificação conforme as seções 512 (g) (2) e 3) da DMCA.

(Grosso modo, ele explica a lei que protege sites que prestam serviços online de processos contra coisas que seus usuários fazem.)

E mais, segundo os donos do blog em questão, todas as músicas postadas lá tem autorização da gravadora e/ou dos próprios músicos. Ou seja, o Google não tinha o direito de apagar. Pior ainda, eles também dizem que o Google não notifica qual link está causando o problema, simplemente indicam o a URL do post tornando impossível que os blogs ofereçam alguma explicação mais precisa em um post que contenha mais de uma artista.

MESMO CERTOS, ESTÃO ERRADOS
Mas vamos então assumir que uma das MP3s que o Palms Out Sound postou era ilegal e, por mais que o Google não esteja jogando limpo, ele ainda está no seu direito de não querer nada ilícito sendo postado em seu servidor (mesmo que o Google não hospede os arquivos, apenas os links). Mas como justificar o que está acontecendo com outros blogs que mesmo recebendo material dos próprios músicos ainda vêm seus posts desaparecendo?

O Daily Growl reclama que dois posts sobre o Johnny Flynn foram apagados, sendo que um deles havia sido postado há dois anos, bem antes de Johnny ter contrato com alguma gravadora. As duas faixas foram disponibilizadas de maneira gratuita pelo próprio artista quando ele ainda fazia mini-shows e ninguém falava dele. Uma das músicas veio num CD grátis da Rough Trade sobre o neo-folk (isso em 2006) e a outra música foi gravada ao vivo na sala de Johnny e enviada pelo próprio ao blog - além de também estar com o download disponível no Last.FM. No entanto, como bem nota o blog, agora Johnny é de uma gravadora grande (Universal). E eles se acham no direito de apagar a história do artista antes dele ser contratado, incluindo o texto que acompanha (material intelectual de quem escreveu).



O que reforça essa afirmação é o post do blog 17 Seconds sobre o Glasvegas. Ed, o responsável pelo blog, entrevistou James Allan (vocalista da banda) em janeiro desse ano, bem antes da banda esboçar o sucesso comercial e crítico que apresentou por todo 2008. Na entrevista James lembrou a importância dos blogs na formação do seu público na época - disse inclusive que a maioria sabia as letras das músicas por causa dos blogs - e por isso cedeu umas MP3s demos da banda, na época ainda sem gravadora.

Agora, quase um ano depois, Ed recebeu o mesmo e-mail do Blogger que foi enviado ao Palms Out Sound comentando sobre uma suposta violação dos direitos autorais. Só que além do óbvio fato da MP3 enviada pelo próprio músico ser legal, ela havia sido gravada sem ajuda nenhuma da gravadora (era uma versão demo) e segundo Ed já nem estava mais online (ele tinha mudado de servidor há uns meses e não atualizou o link das MP3s antigas). Ou seja, apagaram o trabalho de Ed (fazer uma entrevista pessoal com banda grande dá trabalho!), por algo que não só não estava lá, mas também não era ilegal.

O mesmo Ed teve um post sobre o o Keane retirado do ar. Infelizmente, não porque a banda é ruim, mas porque o remix do CSS que ele postou foi acusado de ser ilegal. Só que o mesmo havia sido enviado pelo RP da banda e, portanto, legítimo. Ed entrou em contato com o RP que ficou sem jeito e um pouco chateado quando ficou sabendo do ocorrido e respondeu. "Isso é extremamente frustrante. Todos da banda / gestão / gravadora queríamos dar de graça o remix do CSS para os blogs, para que os fãs pudessem receber um pequeno agradecimento por fazer do álbum o primeiro lugar dos mais vendidos."

PRA QUEM PEDIR AJUDA?
Se o Google está sendo pago para proteger material intelectual das gravadoras - mesmo quando não é desejo da mesma - quem está protegendo o material intelectual dos bloggers?

* Lembrando que essa lei só é válida para residentes dos Estados Unidos, no Brasil, onde se vota a marginalização de todo usuário da internet, esse tipo de lei vai demorar séculos para chegar - se não aterrisar via gravadoras.

O próprio DMCA* que eles usam. E para ajudar a leigos entender como funciona, foi criado o Chilling Effects. Segundo eles mesmo, o site "destina-se a ajudá-lo a compreender as proteções da Primeira Emenda e leis de propriedade intelectual para as suas atividades online. Nós estamos animado sobre as novas oportunidades que a Internet oferece aos indivíduos de expressar as suas opiniões, parodiar políticos, celebrar seus atores favoritos, ou criticar empresas. Mas temos percebido que nem todos pensam da mesma maneira. Evidência anedótica sugere que alguns indivíduos e corporações estão utilizando a propriedade intelectual e outras leis para silenciar usuários online. Chilling Effects incentiva o respeito ao direito da propriedade intelectual, enquanto levanta as sobrancelhas para a sua utilização abusiva para alcançar legítima atividade".

Até aí tudo muito bonito, porém, ao preencher uma contra-notificação, você concorda em pagar todas as despesas jurídicas caso você esteja errado. E como o Google não informa exatamente onde você errou é quase impossível de se fazer uma defesa. Sem contar que a maioria dos blogs de música não ganham dinheiro algum, o que amedronta boa parte dos escritores (ninguém quer gastar dinheiro onde não se ganha).



O que fazer? Bem, comprar uma briga com o Google não é algo muito inteligente, mas não custa reclamar. O Palms Out Sound lembra do antigo slogan do Google, o "Don't be evil", e encoraja a todos a mandarem e-mails pedindo uma mudança nesse sistema arbitrário.

Como solução temporária, a grande maioria dos blogs citados já estão se mudando para servidor próprio, longe das garras do Google. Mas talvez não demore muito para que a RIAA e a a IFPI façam o mesmo tipo de acordo com o Wordpress, Blogsome e todos os outros sites de hospedagem de blogs. O que resta, além de reclamar, é esperar que alguma firma de advogados grandes compre o lado mais indefeso dessa briga e mostre ao Blogger que não dá apenas para proteger os direitos autorais de quem está pagando. Os seus também valem.