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MPAA x Pirate Bay
Indústrias fono e cinematográfica estão revendo seus conceitos com relação aos serviços de troca de arquivos na internet
21.07.06 08:30
A luta da MPAA, sigla para Motion Pictures Association of Americas, contra o site The Pirate Bay, considerado o maior tracker para arquivos do tipo torrent no mundo, já vem de longa data. No início do ano, a MPAA anunciou que o Pirate Bay era seu maior alvo e que faria de tudo para destruí-lo. E realmente atacou com todas as forças. No dia 31 de maio, a Polícia Nacional Sueca apreendeu os servidores do TPB assim como os da Pirate Bureau, uma organização que luta contra as atuais leis de proteção à propriedade intelectual e responsável pelo desenvolvimento do The Pirate Bay.

A ação foi celebrada pela MPAA, que publicou um documento onde dizia: "Nós apaudimos a ação da polícia sueca pelo seu excepcional esforço em impedir as infrações às leis de propriedade intelectual pelo site The Pirate Bay." Do outro lado, a equipe do site critica a ação policial e continua a afirmar que operam completamente dentro das leis suecas. Na verdade, não existe ainda um consenso sobre a ilegalidade das atividades do The Pirate Bay e discussões deste tipo acompanham o site desde sua criação. O estudante de direito Mikael Viborg, conselheiro legal do TPB, afirma que as atividades do site estão perfeitamente dentro das leis suecas já que ele disponibiliza apenas arquivos do tipo torrent. Este tipo de arquivo não contém nenhum conteúdo protegido, apenas aponta para onde estão localizados.

O site já estava preparado para uma ação como esta e voltou ao ar na manhã do último sábado. No mesmo dia, 600 manifestantes se reuniram no centro de Estocolmo para protestar pelo seu fechamento. Do lado deles também está o Piratpartiet, um partido sueco que luta pela reformulação das leis de direitos autorais. O partido já ganhou tanta força por lá que agora tem também uma versão americana, o Pirate Party, fundado por Brent Allison. Enquanto a batalha fica cada vez mais forte nos campos políticos e judiciais, o TPB pretende driblar as ações da MPAA trabalhando de maneira descentralizada com servidores em quatro países.

Os serviços de troca de arquivos na internet são uma dor de cabeça para a indústria do cinema e para a indústria fonográfica desde 1998, quando serviços como o Napster e Grokster conquistaram milhões de usuários pelo mundo. De lá para cá estes e vários outros serviços estiveram por inúmeras vezes no banco dos réus, assim como muitos de seus usuários. Nesta briga interminável, quando a indústria, através de associações como a MPAA e a RIAA, consegue fechar um serviço, outro aparece na seqüência. O caso mais recente foi o Mininova, encarnado logo após o fechamento do Suprnova.

Sem uma proposta para vencer a guerra, parece que a indústria começa agora a rever seus conceitos e adere ao velho ditado: "Se não pode vencê-los, junte-se a eles". Na segunda-feira, a EMI anunciou uma parceria com o Qtrax, o primeiro serviço de troca de arquivos bancado por publicidade. Através dele, os consumidores poderão baixar música gratuitamente após assistirem alguns anúncios. A Warner Bros. também já se rendeu aos serviços de troca de arquivos e vende filmes e programas de TV em redes de Bittorrent. Segundo o presidente da empresa, Kevin Tsujihara, "esta é uma maneira de transformar o problema em uma oportunidade. Se conseguirmos converter 5, 10, ou 15 por cento destes usuários em consumidores legítimos, isso pode ter uma grande impacto."

Tetê Tavares
Tetê Tavares
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