Imagina a cena: o figuraça Peter Hook desembarca no Brasil para realizar um de seus tosquícimos, porém concorridos, DJs sets. Mas aí algum oficial da lei aborda o baixista do New Order e avisa: senhor, no Brasil, só exerce a profissão de disc-jóquei quem tem curso oficialmente reconhecido.

Pode parecer surreal dizer a um dos integrantes da banda que ajudou a definir o que conhecemos por música eletrônica que ele não pode se apresentar como DJ no País, mas se o Projeto de Lei 2631/07, do deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que tramita na Câmara, for aprovado, essa será uma situação que pode vir a acontecer.

Segundo reportagem da Agência Câmara, o objetivo do deputado (na foto aí ao lado) é regulamentar a profissão dos disc-jóqueis (DJ) e video-jóqueis (VJ). Pela proposta, só poderão exercer as atividades profissionais habilitados por cursos profissionalizantes oficialmente reconhecidos.

A matéria afirma que, segundo o deputado, só no estado do Rio de Janeiro há mais de 100 mil profissionais e a maioria ganha a vida de maneira informal, sem direitos trabalhistas e com remuneração menor, (a matéria não define o que o parlamentar tem por "menor").

O texto vai além e define como atribuições de DJs e VJs a animação de festas populares, shows, eventos e espetáculos; as improvisações para divertir o público, bem como as apresentações de programas de músicas eletrônicas; os comentários e locuções de publicidades para rádio, televisão, cinema e internet; e a operação e o monitoramento dos sistemas de sonorização, gravação, edição e mixagem de discos, fitas, vídeos e filmes para a criação de novas versões.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Bem, não sou DJ, mas acho essa uma discussão para lá de pertinente. Ainda mais porque, vira e mexe, dou uma de "animador de festas". Cabem diversas perguntas sobre a proposta: DJ seriam apenas os profissionais ou quem faz uma discotecagem eventual? Esses seriam impedidos de se apresentar?

A idéia do Brizola Neto parece ser consolidar para a classe uma das conquistas históricas do partido do avô: os direitos trabalhistas. O problema é que, da mesma forma que acontece em diversas outras áreas, o nobre deputado, por mais bem intencionado que esteja, parece desconhecer os meandros da profissão e da noite brasileira. Basta ver a falta de detalhamento da proposta no site da Câmara.

Sou partidário da regulamentação do setor e do pagamento e tratamento justo aos DJs e VJs. Mas cobrar curso de todos iria incorrer em dois problemas. O primeiro seria a extrema dificuldade de fiscalização da lei. Não imagino uma forma adequada e funcional para que todas as pessoas que se apresentarem como DJ no Brasil tenham como garantir seu background educacional. O segundo aconteceria apenas se o primeiro entrave fosse resolvido: com uma mão de obra que, mesmo não precisando, fosse obrigada a procurar por cursos específicos notoriamente bem dispendiosos, os donos de clubes e promotores se veriam loucos com os preços que seriam cobrados.

Outra dificuldade seria a "oficialização" dos cursos, como quer a proposta. A cargo de que órgão ficaria esse trabalho? Do MEC? E quais critérios seriam usados para oficializar os cursos? DJs de rock precisam de curso para trocar de um CD para o outro? A meu modo de ver, a proposta carece ainda de muito embasamento e discussão.

Talvez uma saída seria a criação de uma associação ou um sindicato para o setor. Mas baseado nas experiências de outras profissões e de entidades de classe como a Ordem dos Músicos, poderia se criar tantos entraves burocráticos e obrigações para empregadores que também encareceriam as apresentações. Além disso, fatalmente instituições desse tipo pregariam o fim de sets e apresentações de não associados ou filiados, fora a velha conversa de reserva de mercado local que dificultaria a contratação de extrangeiros e DJs de outros estados.

A polêmica está lançada. Durante a semana, o blog tentará trazer opiniões de DJs e promotores, e quem sabe, até do próprio deputado, para melhorar a discussão.