Acaba de chegar de Cuiabá uma notícia assustadora. É o tipo de coisa que estabelece um péssimo e perigoso precedente.

Tudo começa sexta passada (16), com a polícia dando uma blitz na boate cuiabana Lotus para averiguar denúncias de irregularidades na segurança da casa. Aparentemente, até aí nada de anormal.

O problema é que, no meio da operação, resolveram apreender o case de CDs do DJ Elton Cotrin (ainda não-identificado), alegando que eram todos piratas. Está no site Olhar Direto, de Cuiabá:

"O delegado contou que uma pasta com os CD`s do DJ foi apreendida por pirataria. Apesar da justificativa de Karina Nogueira [promoter da Lotus] que os CD`s são usados para mixar as músicas e não estavam sendo comercializados na boate, o delegado contrapôs e justificou a ação. "Se você baixa uma música na internet sem o pagamento de direitos autorais para o autor você sabe que está infringindo a lei, além disso a música estava sendo tocada na boate para fins comerciais o que caracteriza o uso indevido de propriedade intelectual".

Ao crime de pirataria cabe a condenação de dois a quatro anos, mesmo assim, o delegado optou por não autuar o DJ e nem mesmo a boate, mas adiantou que é de responsabilidade da casa tudo que acontece no local."

IGNORÂNCIA

Que as músicas pudessem ter sido compradas em lojas virtuais como Juno e Beatport, ganhas como itens promocionais, conseguidads em download gratuito ou ainda serem material não-lançado cedido por algum produtor amigo do DJ, não ocorreu ao delegado. E, considerando a ignorância de tantas autoridades nesse assunto, nem tinha como ocorrer mesmo.

Leia aqui a íntegra da notícia.

Tá cheio de gente nesse país sedenta por cair com tudo em cima da cultura do download. Vide o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB), que acabou até voltando atrás depois de críticas, até do presidente Lula. Vide o caso do juiz paranaense que condenou um site só porque ele continha links para baixar software de P2P (compartilhamento de arquivos).

Agora apreender case de DJ com a acusação de que todo material é pirata, como fazem em alguns países da Europa, eu ainda não tinha ouvido falar não.

Obrigado a Gabriel Lucas pelo toque da notícia. Gabriel e seu parceiro Daniel Soares publicaram a notícia no seu blog Factóide.

UPDATE

(texto mais atualizado que fiz para o Virgula, em co-autoria com Daniel Carmona)

DJ residente da Club Lotus, uma das principais casas noturnas de Cuiabá (MT), Elton Cotrin teve o laptop, a pasta de CDs e hardware da marca Serato apreendidas por agentes da Polícia Federal enquanto discotecava sob acusação de estar usando material pirata.

A polícia mandou parar o som e acender as luzes. Em seguida, o DJ foi levado de camburão para a delegacia. O fato aconteceu por volta da 1h do último sábado (17).

É a primeira vez no Brasil que se tem notícia deste tipo de ocorrência. Já em países europeus como Itália e Portugal, há vários registros de ações semelhantes da polícia.

Os agentes federais teriam ido ao local para averiguar as condições da segurança, mas aproveitaram a ocasião e abordaram o DJ, recolhendo o material por supostas irregularidades. Também foram para a delegacia o dono do clube, seguranças e um funcionário do caixa, todos de camburão, cena presenciada por centenas de pessoas que se aglomeravam na porta da Lotus.

Segundo justificou o delegado Erick Blatt ao site Olhar Direto, "se você baixa uma música na internet sem o pagamento de direitos autorais para o autor você sabe que está infringindo a lei, além disso a música estava sendo tocada na boate para fins comerciais o que caracteriza o uso indevido de propriedade intelectual".

Karina Nogueira, promoter do Club Lotus, disse que os agentes não fizeram nenhuma verificação para saber se o material do DJ estava de acordo com a lei. "Eles apreenderam tudo e acabaram com a festa".

Procurado pela reportagem, o delegado Erick Blatt disse que o material de Elton Cotrin não foi apreendido, mas sim retirado do local e encaminhado para a sede da PF junto com seu proprietário.

Em entrevista ao Virgula, o DJ contou que ouviu na delegacia que "se for para falar que você baixa música ilegalmente, a gente vai ser obrigado a apreender todo material, fazer perícia, porque é pirataria."

Cotrin garantiu ao delegado, e confirmou na entrevista, que todo o seu material de trabalho está dentro da lei. "Compro minhas músicas em lojas virtuais como Beatport e também têm várias faixas que são produções de minha autoria", disse.

Segundo disse ainda, o delegado nem esperou que terminasse sua explicação e o dispensou porque "o problema não é com você e sim com a casa noturna". O DJ foi liberado, mas seu material ficou retido até o dia seguinte.